Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado